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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:24

Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade

TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:34

Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade

A situação não enseja o pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53

Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

A exposição ao risco se dava de forma diária.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:19

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:53

Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória

A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:40

Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça

A decisão foi unânime.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:00

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25

Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:32

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:27

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50

Terceirização

Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:34

Docente não será indenizada por alegação de ter sido afastada de regência de turma

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:13

Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 36822

TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

A situação não enseja o pagamento de indenização.

A exposição ao risco se dava de forma diária.

A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.

A decisão foi unânime.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Regimental.

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local

Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma

Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação

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